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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 14:42
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:45
Enem pode ser usado para entrar na universidade por cotas
A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:40
Seguradora tem negada apelação e terá que pagar veículo segurado
A Câmara proveu parcialmente o pedido de um segurado, condenando a seguradora ao pagamento de 110% do preço de mercado do automóvel na época em que o sinistro ocorreu
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:30
MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais
Através de redução no comprimento e largura de estradas vicinais e uso de materiais mais baratos diferentes do previsto no contrato, foram obtidas vantagens financeiras denunciadas pelo Ministério Público Federal no Tocantins
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:04
AGU garante aplicação de Resolução que proíbe hospitais de cobrarem a mais por medicamentos utilizados em tratamentos
Ao adotar preço máximo ao consumidor em medicamentos utilizados no atendimento de pacientes, hospitais se beneficiam de redução indevida de arrecadação de impostos.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 14:38
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:31
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:45
Caminhão não paga pedágio por eixos suspensos
A cobrança de pedágios baseada em eixos de caminhões cujas rodas não tocam o chão está suspensa em São Paulo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 13:10
Feirante com 'voz de trovão' é proibido de gritar para vender legumes em SP
Potência da voz do comerciante é semelhante ao estrondo de um trovão. Decreto em Franca estabelece multa para feirante que gritar.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:03
5 dicas para a Semana do Consumidor
Advogado alerta sobre riscos e a necessidade de pensar nos gastos fixos e variáveis, dívidas, fraudes, sites de compras seguros e outros.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:34
Nova linha de empréstimo da Caixa usará saque-aniversário do FGTS como garantia
'Será um produto inovador', com taxa de juros baixa, afirmou o vice-presidente de Varejo da Caixa.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:23
Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 23.796,55.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Hope do Nordeste é condenada por revista íntima em vendedora
Empregadas, que vendiam lingerie, tinham que mostrar o conteúdo das bolsas, levantar a blusa e baixar as calças até o joelho
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 11:53
Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 20:02
Novo Código de Processo Civil: comissão apresenta resultados preliminares
A comissão de juristas que está elaborando um projeto de novo Código de Processo Civil apresentou, na manhã desta quinta-feira (17), os resultados preliminares de suas atividades.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 09:50
TST isenta CEF de dívida trabalhista de empreiteira de programa habitacional
A condenação havia sido imposta pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 19:59
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:20
Crédito fica mais caro com aumento da Selic e do IOF, mas fintechs podem ser a salvação para as empresas
A fintech curitibana ROIT BANK lançou o Portal do Fornecedor, integrado com suas soluções de inteligência artificial e robotização para a complexa gestão contábil e fiscal, que passa a oferecer antecipação de recebíveis em parceria com a Quasar Flash, por meio de FIDC, em que não há incidência do IOF e outras tarifas, com R$ 100 milhões disponíveis.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:34
OAB-SP comemora decisão do STF contra videoconferência e orienta advogados a buscarem anulação dos processos
A OAB SP divulgou nesta sexta-feira (31/10) Nota Pública, na qual comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a Lei estadual 11.819/05 que permite a realização de interrogatórios por videoconferência entre réus presos e juízes.